Os desafios da formação problematizadora para profissionais de saúde em um programa de residência multiprofissional / Challenges of a questioning education to health professionals in a multiprofessional residency program / Los desafíos de la formación problematizadora para profesionales de salud en un programa de residencia multiprofesional

Resumo Pretende-se refletir sobre as dificuldades e potencialidades na aplicação da Educação Problematizadora em um programa de residência multiprofissional em Saúde, na perspectiva do fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da qualificação das ações pedagógicas nesse campo. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, participativa e com abordagem qualitativa, do tipo Estudo de Caso, realizada em um programa de residência multiprofissional em Saúde Mental. Entre os elementos pedagógicos freireanos identificados, destaca-se o ciclo retroalimentado ação-reflexão-ação - capaz de potencializar o próprio processo educativo -, enquanto as limitações à proposta educacional problematizadora apresentaram-se relacionadas às contradições com os modelos formativos e práticos vigentes no campo da saúde. Uma melhor apropriação dos fundamentos educacionais que sustentam as residências multiprofissionais em Saúde, por parte de tutores, preceptores e residentes, é capaz de potencializar o processo de ensino-aprendizagem para os trabalhadores do SUS.(AU)

Abstract We aim to reflect upon the difficulties and potentials of applying a questioning education in a multiprofessional health residency program to strengthen the Brazilian National Health System (SUS) by qualifying pedagogical actions in this field. This is a participative evaluative research of the case-study type, with a qualitative approach, conducted in a multiprofessional mental health residency program. Among the identified Freire's pedagogical elements, the action-reflection-action feedback loop is highlighted, which enables to intensify the educational process. The limitations of a questioning educational proposal, on the other hand, were related to contradictions with the educational and practical models in health. An improved appropriation of the educational foundations that base multiprofessional health residencies by tutors, preceptors, and residents enables to intensify the teaching and learning process of SUS workers.(AU)

Resumen Se pretende reflexionar sobre las dificultades y potencialidades en la aplicación de la Educación Problematizadora en un programa de Residencia Multiprofesional en Salud, bajo la perspectiva del fortalecimiento del Sistema Único de Salud, por medio de la calificación de las acciones pedagógicas en ese campo. Se trata de un estudio evaluativo, participativo, con abordaje cualitativo, del tipo Estudio de Caso, realizado en un programa de Residencia Multiprofesional en Salud Mental. Entre los elementos pedagógicos "freireanos" identificados se destaca el ciclo retroalimentado Acción-Reflexión-Acción, capaz de potencializar el propio proceso educacional, mientas que las limitaciones a la propuesta educativa problematizadora se presentaron relacionadas a las contradicciones con los modelos formativos y prácticos vigentes en el campo de la salud. Una mejor apropiación de los fundamentos educativos que sostienen las Residencias Multiprofesionales en Salud, por parte de tutores, preceptores y residentes, es capaz de potencializar el proceso de enseñanza-aprendizaje para los trabajadores del Sistema Único de Salud.(AU)

Path taken by morbidly obese people in search of bariatric surgery in the public health system / Caminho percorrido por obesos mórbidos em busca da cirurgia bariátrica no sistema público de saúde / Camino recorrido por obesos mórbidos en la búsqueda de la cirugía bariátrica en el sistema público de salud

Objective: to understand the path taken in the public health system by people with morbid obesity in the search for bariatric surgery. Method: qualitative research based on the social phenomenology of Alfred Schütz, with 17 hospitalized morbidly obese people, with a scheduled date for bariatric surgery. The phenomenological interview with open questions was used and the statements were analyzed in the light of the theoretical-methodological framework and literature related to the theme. Results: the participants were able to schedule bariatric surgery by referring friends, family and public people. The waiting list for the procedure generated anguish and anxiety due to fear of surgery, weight gain, risk of worsening health and physical limitations, but it helped prepare for its performance. The experience lived in the search for bariatric surgery led these people to want continuity of care in the Basic Health Unit, after the surgery, by professionals trained to meet their needs. Conclusion: the aspects inscribed in the path of people in search of bariatric surgery signal the need to strengthen the assistance-related flows of the public health system and to invest in professional training to reduce the social inequalities in access to bariatric surgery and increased quality of services.(AU)

Objetivo: compreender o caminho percorrido no sistema público de saúde pela pessoa com obesidade mórbida em busca da cirurgia bariátrica. Método: pesquisa qualitativa fundamentada na fenomenologia social de Alfred Schütz, com 17 pessoas obesas mórbidas hospitalizadas, com data agendada para a cirurgia bariátrica. Utilizou-se a entrevista fenomenológica com questões abertas e os depoimentos foram analisados à luz do referencial teórico-metodológico e literatura referente ao tema. Resultados: os participantes conseguiram agendamento para a cirurgia bariátrica por meio da indicação de amigos, familiares e pessoas públicas. A fila de espera pelo procedimento gerou angústia e ansiedade devido ao medo da cirurgia, aumento do peso, risco de agravamento da saúde e das limitações físicas, mas auxiliou na preparação para sua realização. A experiência vivida na busca pela cirurgia bariátrica levou essas pessoas a desejarem a continuidade da assistência na Unidade Básica de Saúde, após a cirurgia, por profissionais capacitados para atender as suas necessidades. Conclusão: os aspectos inscritos no caminho de pessoas em busca de cirurgia bariátrica sinalizam a necessidade de fortalecimento dos fluxos assistenciais do sistema público de saúde e de investimento na capacitação profissional para redução das desigualdades no acesso à cirurgia bariátrica e incremento da qualidade dos serviços.(AU)

Objetivo: comprender el camino que recorre la persona con obesidad mórbida en el sistema de salud pública en la búsqueda de cirugía bariátrica. Método: investigación cualitativa basada en la fenomenología social de Alfred Schütz, con 17 personas internadas con obesidad mórbida, con fecha programada para cirugía bariátrica. Se utilizó la entrevista fenomenológica con preguntas abiertas y las declaraciones se analizaron a la luz del marco teórico-metodológico y la literatura relacionada con el tema. Resultados: los participantes pudieron programar la cirugía bariátrica gracias a la recomendación de amigos, familiares y personas públicas. La lista de espera para el procedimiento generó angustia y ansiedad debido a factores como el miedo a la cirugía, aumento de peso, riesgo de empeorar el estado de salud y limitaciones físicas, pero ayudó a los participantes a prepararse para su realización. La experiencia vivida en la búsqueda de cirugía bariátrica llevó a estas personas a pretender la continuidad de la atención por profesionales capacitados para satisfacer sus necesidades en la Unidad Básica de Salud, después de la cirugía. Conclusión: los vaivenes que se suscitan en el camino de las personas en búsqueda de cirugía bariátrica señalan la necesidad de fortalecer los flujos de atención del sistema de salud pública e invertir en capacitación profesional para reducir las desigualdades en el acceso a la cirugía bariátrica y aumentar la calidad de los servicios prestados.(AU)

Nelsão fala sobre as perspectivas para o SUS

Nelson Rodrigues dos Santos, o Nelsão, foi entrevistado durante o 34º Congresso do Conasems pela equipe do CONASS. Questionado sobre o futuro do Sistema Único de Saúde, mostrou-se otimista e afirmou que, apesar da reconstrução do sistema não estar sendo feita na prática, as instituições representativas do SUS estão em dinamismo, buscando soluções para a sua reorganização.

9ª Assembleia: Governança e Gestão no SUS

Apresentação realizada na 9º Assembleia do CONASS, no dia 19 de outubro de 2016, pela assessora técnica Lourdes Almeida

O futuro do Sistema Único de Saúde (SUS)

Apresentação feita por Gastão Wagner, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), no Seminário Internacional CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde

O futuro do SUS

Apresentação feita por Jairnilson Paim, coordenador do Observatório de Análise Política em Saúde (OAPS) no Seminário Internacional CONASS Debate – O futuro dos sistemas universais de saúde

O futuro do SUS

Apresentação feita pelo especialista em planejamento de saúde pela Escola Nacional de Saúde Pública, Eugênio Vilaça, no seminário CONASS Debate - o futuro dos sistemas universais de saúde

Conecta SUS

O Conecta SUS foi um projeto idealizado pelo Dr. Halim Girade, Secretário de Estado da Saúde em 2014, e tinha como finalidade, estabelecer um contato direto com os 246 municípios do Estado de Goiás. Com o convite feito a mim, para assumir a elaboração do projeto e a implantação da sala de comunicação, propus novas idéias e definimos um novo escopo de atuação. E, a sala ganhou a estrutura técnico-científica para se tornar no Centro de Informações e Decisões Estratégicas da Secretaria de Saúde. O conceito de sala situacional que vem da obra de Carlos Matus, faz referência a um espaço físico, onde um grupo de pessoas discute a situação, entendida como a explicação da realidade feita em função da interação de forças sociais vigentes dentro de um ambiente, de uma realidade social e geográfica. Isso significa que nela se desenvolve um diagnóstico situacional em saúde, com orientação ao passado, ao presente e ao futuro, para favorecer a tomada de decisões na busca de uma nova realidade ou de uma nova situação (Moya, José et al, 2010). O Conecta SUS é uma Gerência subordinada diretamente ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde. E conta em sua estrutura com as seguintes Coordenações : Coordenação Técnica Coordenação de Informação em Saúde Coordenação de TI Coordenação de Gestão por Processos Coordenação Administrativa Desde o seu início foram estabelecidas metodologias de gestão para os processos de trabalho interno e o desenvolvimento de aplicativos e ferramentas de BI para a análise dos dados de saúde. Todos os softwares utilizados pelo Conecta SUS são OPEN SOURCE.

Avaliação da implantação do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica no estado da Bahia / Evaluation of the implementation of the Primary Care Professional Valorization Program in the state of Bahia

RESUMO O Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica foi criado no Brasil, em 2011, para apoiar a atuação de profissionais de saúde, sob supervisão, em municípios com carência de profissionais. Este estudo avaliou o grau de implantação do programa no estado da Bahia. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com membros da Comissão Coordenadora Estadual do programa e utilizadas fontes documentais para a produção dos dados. Os elementos críticos do processo de implantação foram analisados mediante o uso do triângulo de governo proposto por Matus. O programa, no estado da Bahia, alcançou 82,39% do grau de implantação de acordo com o modelo lógico elaborado a partir das normativas federais. O grupo de gestão executou as atividades do programa com êxito, em função de sua capacidade de governo e do apoio político e administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, ainda que não tenha havido incremento de recursos financeiros para potencializar os componentes do programa. Evidenciou-se o envolvimento dos atores da coordenação da supervisão e da supervisão médica na tentativa de reorientar a formação médica, apostando em dispositivos pedagógicos e outros recursos educacionais.

ABSTRACT The Primary Care Professional Valorization Program was created in Brazil, in 2011, to support the performance of health professionals, under supervision, in municipalities with a shortage of professionals. This study evaluated the degree of implementation of the program in the state of Bahia. Semi-structured interviews were conducted with members of the State Coordinating Committee of the program and documentary sources were used to produce the data. The critical elements of the implementation process were analyzed through the use of the governance triangle proposed by Matus. The program, in the state of Bahia, reached 84% of the degree of implementation according to the logical model elaborated from the federal regulations. The management group successfully implemented the program's activities, due to its governance capacity and the political and administrative support of the State Health Secretariat, although there has been no increase in financial resources to leverage the components of the program. It was evidenced the involvement of the actors of the coordination of medical supervision and supervision in an attempt to reorient medical training, betting on pedagogical devices and other educational resources.

Promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde: sistematização de desafios e estratégias intersetoriais / Health promotion in Primary Health Care: systematization of challenges and intersectoral strategies

RESUMO Foi realizada revisão da literatura com o intuito de sistematizar o conhecimento produzido no campo da promoção da saúde com ênfase nos desafios e estratégias para implementação da intersetorialidade. As bases de dados consultadas foram Lilacs, SciELO, Web of Science e Science Direct; e identificadas publicações referentes ao período compreendido entre 2006 e 2017. O corpus contou com 28 artigos, sendo analisados os aspectos relacionados com os resultados dos estudos. Verificou-se que eles têm destacado a discussão de fragilidades contextuais relacionadas com aspectos gerenciais e operacionais das intervenções para promoção da saúde, assim como com estratégias adotadas para fomentar a implementação e gestão de ações intersetoriais. Conclui-se que são necessários investimentos em estudos de caso que permitam analisar intervenções concretas direcionadas à promoção da saúde, agregar novas explicações e estabelecer coerência com a complexidade dos distintos contextos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.(AU)

ABSTRACT A review of the literature was carried out in order to systematize the knowledge produced in the field of health promotion with an emphasis on the challenges and strategies for the implementation of intersectoriality. The databases consulted were Lilacs, SciELO, Web of Science and Science Direct and identified publications referring to the period between 2006 and 2017. The corpus had 28 articles, analyzing the aspects related to the methodology and results of the studies. It was verified that the studies have highlighted the discussion of contextual weaknesses related to managerial and operational aspects of health promotion interventions. It is concluded that investments are necessary in case studies that allow analyzing concrete interventions aimed at health promotion, adding new explanations and establishing coherence with the complexity of the different contexts in Primary Health Care.(AU)

Formação e prática de enfermeiros para a Atenção Primária à Saúde - avanços, desafios e estratégias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde / Training and practice of nurses for Primary Health Care - advances, challenges, and strategies to strengthen the Unified Health System

RESUMO Para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, o investimento em recursos humanos para a saúde é um dos componentes essenciais. Contudo, a formação desses recursos requer equilíbrio entre a oferta, a demanda e a capacidade dos profissionais para satisfazer às necessidades de atenção à saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a estratégia apoiada internacionalmente como elemento central e orientador de políticas que fortalecem o sistema de saúde. Ao celebrar 40 anos de Alma Ata e 30 anos do Sistema Único de Saúde, este artigo revisitou a história recente e destacou o profissional enfermeiro com um papel central para a consolidação da APS, sobretudo pelo potencial inovador, criativo e versátil. Os elementos aqui explorados são resultados de debates realizados pela Rede de Pesquisa em APS e reforçam a importância da construção de uma agenda política estratégica diante dos desafios presentes no cenário nacional e internacional, reafirmando a defesa da saúde e da educação pública. Organizado em três eixos, o texto aborda a expansão da enfermagem nas últimas décadas, o investimento na ampliação de escolas para formação de enfermeiros e finaliza com os desafios das práticas de enfermagem voltada à APS e potenciais estratégias de enfrentamento e melhoria, para garantir um futuro já presente no cuidado de indivíduos e populações.(AU)

ABSTRACT To achieve the Sustainable Development Goals until 2030, investment in human resources for health is one of the essential components. However, the formation of those resources requires a balance between the supply, the demand, and the ability of professionals to meet health care needs. Primary Health Care (PHC) is the internationally supported strategy as the central and guiding element of policies that strengthen the health system. Celebrating 40 years of Alma Ata and 30 years of Brazil's Unified Health System, this article revisits the recent history and emphasizes the professional nurse with a central role for the consolidation of PHC, especially by its innovative, creative, and versatile potential. The elements explored here are results of debates carried out by the PHS Research Network and reinforce the importance of building a strategic political agenda facing the challenges present in the national and international scenario, reaffirming the defense of public health and education. Organized in three axes, the text addresses the expansion of nursing in the last decades, the investment in expanding schools for training nurses, and ends with the challenges of nursing practices focused on PHC and potential coping and improvement strategies, to ensure a future already present in the care of individuals and populations.(AU)

Práticas integrativas e complementares no SUS: revisão integrativa sobre a concretização e a integralidade do cuidado em saúde / Integrative and complementary practices in SUS: an integrative review on the achievement and integrality of health care

A aplicação da PNPIC não se concretizará sem a desconstituição do padrão dominante de compreensão do cuidado em saúde. A aplicação das PICs pressupõe um impacto econômico no SUS sem precedentes, pois, ao propor a ênfase no paciente e a desmedicalização e promover a redução do uso dos recursos públicos, mitigará o viés mercantilista que orienta o modelo convencional, contrariado pela tendência global de adoção das práticas integrativas. Diante dos resultados, surge para os gestores conscientes do SUS a responsabilidade para desconstituir o padrão dominante de cuidado, pois as consequências do enfrentamento das barreiras políticas e a desestabilização da indústria farmacêutica são árduas. A educação perene dos profissionais fortalecerá a segurança e a manutenção da tradição milenar embasadora das PICs. Importa ressaltar que as práticas integrativas não visam anular a medicina convencional, tampouco desprezar as evidências científicas construídas. A crescente popularidade fomenta a ampliação do acesso dos usuários aos serviços, finalidade almejada por todos os gestores que são componentes do SUS

O que será do Brasil e do SUS? / What will be of Brazil and SUS? / Que sera de Brasil y del SUS?

A nota apresenta efeitos do golpe jurídico-parlamentar de 2016 e avalia seus reflexos na profunda crise política, econômica e social que assola o Brasil. Assume a dificuldade de projetar o futuro do Sistema Único de Saúde (SUS), que completa 30 anos em outubro, nesse contexto. Reafirma o impacto do congelamento de gastos públicos nas políticas sociais estabelecidas em governos anteriores e em como as reformas confrontam diretamente com a Constituição de 1988, que introduziu o conceito de saúde como direito e dever do Estado. Por fim, relembra o papel dos atores históricos na construção do SUS e da importância da mobilização dos movimentos populares para que, perante as eleições federais e estaduais, seja possível defender o SUS que se quer. (AU)

The note presents effects of the legal-parliamentary coup of 2016 and evaluates its reflections in the deep political, economic, and social crisis that plagues Brazil. It assumes the difficulty of projecting the future of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System ­ SUS), which turns 30 years old in October, in this context. It reaffirms the impact of the freezing of public spending on social policies established in previous governments, and on how the reforms directly confront the Constitution of 1988, which had introduced the concept of health as a right and duty of the State. Finally, the note recalls the role of historical actors in building SUS and the importance of the mobilization of popular movements so that, before federal and state elections, it is possible to defend the SUS that is wanted. (AU)

La nota presenta efectos del golpe jurídico-parlamentar de 2016 y evalúa sus reflejos en la profunda crisis política, económica y social que asola a Brasil. Asume la dificultad de proyectar el futuro del Sistema Único de Salud (SUS), que cumple 30 años en octubre, en ese contexto. Reafirma el impacto de la congelación del gasto público en las políticas sociales establecidas en gobiernos anteriores y en cómo las reformas confrontan directamente la Constitución de 1988, que introdujo el concepto de salud como derecho y deber del Estado. Por último, recuerda el papel de los actores históricos en la construcción del SUS y la importancia de la movilización de los movimientos populares para que, ante las elecciones federales y estatales, sea posible defender el SUS que se quiere. (AU)

Programa Mais Médicos: embates políticos entre entidades médicas e o Estado / More Medical Program: envy between women doctors and the State

Essa dissertação tem como objetivo analisar os embates políticos entre as principais entidades médicas nacionais e o Estado brasileiro em torno do PMM. O Mais Médicos gerou resultados significativos para a população que não tinha acesso a assistência médica. Mas esses resultados não foram suficientes para aplacar as críticas vindas de determinadas entidades representativas da profissão e de muitos médicos no país. Considerando a história da medicina no ocidente observa-se que essa profissão obteve um forte poder na sociedade, sendo o saber hegemônico da profissão determinante para a vida da maioria das pessoas. As relações entre a profissão médica com o Estado e a classe burguesa possibilitaram o fortalecimento político e econômico dessa profissão. No Brasil esse cenário não foi diferente. Diante dessas questões, as manifestações contrárias ao PMM podem ter outros sentidos, mediados por interesses particulares da profissão, que também representam interesses de classe. Optei nesse estudo pela pesquisa qualitativa, que foi realizada por meio de pesquisa documental e análise de conjuntura, e teve como aporte teórico o neoinstitucionalismo histórico. O movimento de lutas das entidades médicas e de grande parte da categoria médica contra o PMM não conseguiu anular o programa, mas alcançou objetivos importantes para garantir certa autonomia da profissão em relação ao Estado. A mobilização da categoria contra o PMM alcançou o Congresso Nacional, fazendo alianças importantes com os partidos de oposição. Houve forte adesão da categoria médica a esses partidos em 2014. Além disso, foi significativa a luta do movimento médico contra a reeleição da presidente Dilma Rousseff, o que mostrou que as reinvindicações contra o PMM, se mesclaram a reinvindicações contra o governo Dilma

Acesso de novos usuários aos Centos de Atenção Psicossocial nas Áreas de Planejamento 31, 32 e 33, no município do Rio de Janeiro, sob a perspectiva da gestão dos serviços / The Access of new users to the Psychosocial Attention Centers in the 31, 32 and 33 Programmatic Areas, in the municipality of Rio de Janeiro, in the perspective of the services management

O objetivo deste trabalho é trazer para a discussão da Reforma Psiquiátrica o tema do acesso de novos usuários nos CAPS. Apresentamos um breve histórico da Reforma Psiquiátrica e, em seguida, expomos o conceito de acesso segundo compreendem Giovanella e Fleury. Após isso, demonstramos como o acesso se relaciona com os conceitos de território e responsabilização, operacionalizando-se no cotidiano dos CAPS a partir do conceito de acolhimento. A partir disso, realizamos uma pesquisa exploratória com três etapas. Na primeira, a partir da definição de acesso e suas dimensões, segundo Giovanella e Fleury (1996), apresentamos como ele comparece nas Conferências Nacionais de Saúde Mental. Na segunda (descritiva) e na terceira (analítica), nos detivemos nos CAPS II e III das AP's 3.1, 3.2 e 3.3. Na etapa descritiva, apresentamos dados extraídos dos accountabilities de 6 CAPS referentes ao ano de 2016. Constatamos que existe um modelo de accountability, porém os CAPS não o seguem por completo, o que gerou dificuldades na análise dos dados. Expomos também dados gerais sobre quantidade de usuários atendidos nos CAPS, bem como o número de usuários novos recepcionados no ano de 2016, e constatamos que os CAPS da AP 3.2 apresentam valores menores que os outros. Na etapa analítica, utilizamos de entrevistas semiestruturadas para compreender como se dá o acesso de novos usuários nos referidos CAPS sob a perspectiva da gestão dos serviços, a partir do que chamamos de processo de recepção, avaliação e tomada de decisão, que compreende desde o momento em que o usuário chega pela primeira vez ao serviço até a conclusão da avaliação de indicação para tratamento em CAPS, e analisamos os resultados a partir dos conceitos que expomos anteriormente. Entrevistamos sete profissionais ligados à gestão dos serviços e encontramos três tipos de organização desses processos: acolhimento diário, grupo de recepção e miniequipes. Em seguida, expomos temas que estão presentes nas entrevistas e que dizem respeito a todos os tipos de processos. Constatou-se que: o critério para tratamento em CAPS é a gravidade, que é apreendida em duas dimensões: sintomatológica (aguda ou não) e de vulnerabilidade, e que independe do diagnóstico; situações de usuários em primeira crise, possibilidades de cronificação e risco de suicídio ampliam a complexidade da avaliação e que o encaminhamento dos usuários que não tem indicação para tratamento em CAPS têm sido difícil, principalmente para os ambulatórios da rede. Finalmente, indicou-se a necessidade de mais estudos sobre os temas presentes nesta pesquisa

This work aimed to bring to the discussion of the Psychiatric Reform the theme of the access of new users in the CAPSs (Psychosocial Attention Centers). We present a brief historic of the Psychiatric Reform and then explore the concept of access as conceived by Giovanella and Fleury. Thereafter, we demonstrate how access relates to the concepts of territory and responsibilization, being operationalized in the everyday of the CAPSs based on the concept of reception. Bringing these questions into the everyday of the CAPSs, we realized an exploratory research composed by three stages. In the first stage, following the access's definition by Giovanella and Fleury, we demonstrated how it appears in the National Mental Health Conferences. In the second (descriptive) and third (analytical) stages, we will consider the CAPS II and III of the 3.1, 3.2 and 3.3 AP's (Programmatic Areas). In the second stage, we present data from the accountabilities of 6 CAPSs, referring to the year of 2016. We noted that there is a model of accountability, nevertheless the CAPSs don't stick to it completely, which caused difficulties in the data analysis. We exposed general data about the quantity of users attended in the CAPSs, as well as the number of new users welcomed in the year of 2016, and we concluded that the CAPSs of the AP 3.2 presented lower values than the others. In the third stage (analytical) we used semi-structured interviews to understand how the access of new users happens in the referred CAPS in the perspective of the services management, taking into consideration what we call process of reception, evaluation and decision-making, which comprehends the moment the user arrives for the first time in the service, until the evaluation of whether the user has indication for treatment in the CAPS, and analyzed the results according to the concepts exposed before. We interviewed 7 professionals linked to the services management and found three types of organization of these processes: daily reception, reception group and mini teams. Thereafter, we exposed themes that are present in the interviews and that are related to all kinds of processes. We concluded that: the criteria for the treatment in the CAPSs is the severity, which is apprehended in two dimensions: sinthomatologic (acute or not) and of vulnerability, independent of the diagnosis; situations in which the user is in its first crisis, possibilities of chronification and suicide risk amplify the complexity of the evaluation and the referral of the users that are not indicated to treatment in the CAPS has been difficult, mainly to ambulatories in the network. Finally, we indicate the need of more studies about the themes in this research

Trinta anos de Sistema Único de Saúde (SUS): uma transição necessária, mas insuficiente / Thirty years of history in the Brazilian Unified National Health System (SUS): a necessary but insufficient transition / Treinta años del Sistema Único de Salud (SUS): una transición necesaria, pero insuficiente

Considerando o acervo de conhecimentos sobre avanços e impasses do Sistema Único de Saúde (SUS), detalha-se, com base nas diferenças entre políticas voltadas à democratização e processos democratizantes, mudanças nos componentes público, filantrópico e privado que integram redes assistenciais e empresas de planos e seguros de saúde. Esse fio condutor permitiu interpelar afirmações laudatórias ou pejorativas sobre o SUS e caráter contemporâneo das relações entre o público e o privado a partir da mobilização de informações secundárias de fontes governamentais de órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Conclui-se que o setor privado e filantrópico-privado, eminentemente financeirizados, impuseram padrões para o uso do fundo público anti-democráticos e anti-democratizantes que embora não imponham ao obstáculo à determinados políticas públicas de ampliação do acesso, impedem a efetivação do SUS constitucional.(AU)

This article describes changes in the public, nonprofit, and private components of the health care networks and health insurance and health plan companies in Brazil, based on the accumulated knowledge concerning the gains and obstacles in the Brazilian Unified National Health System (SUS) and differences between policies for democratization and democratizing processes. This central premise allowed analyzing praise versus criticism for the SUS and the contemporary nature of relations between the public and private sectors, drawing on secondary data from agencies in the Executive, Legislative, and Judiciary branches. The article concludes that the highly financialized private and private-charitable sectors imposed anti-democratic and anti-democratizing standards in the use of public funds. The article further concludes that although these sectors have not raised barriers to certain public policies for the expansion of access, they nevertheless prevent the development of the SUS according to the principles set out in the 1988 Constitution.(AU)

Este trabajo ha considerado el acervo de conocimientos sobre avances e impases del Sistema Único de Salud (SUS), en él se detalla, según las diferencias entre políticas dirigidas a la democratización y procesos democratizantes, cambios en los componentes público, filantrópico y privado, que integran redes asistenciales y empresas de planes y seguros de salud. Este hilo conductor permitió recabar afirmaciones elogiosas o peyorativas sobre el SUS, y el carácter contemporáneo de las relaciones entre lo público y lo privado, a partir de información secundaria de fuentes gubernamentales como: órganos de los poderes Ejecutivo, Legislativo y Judicial. Se concluye que el sector privado y filantrópico-privado, eminentemente financierizados, impusieron patrones antidemocráticos y antidemocratizantes para el uso de fondos públicos que, aunque no impongan obstáculos a determinadas políticas públicas de ampliación del acceso a la salud, impiden la construcción efectiva del SUS constitucional.(AU)

Rede de Atenção à Saúde Mental: estudo comparado Brasil e Catalunha / Mental Health Care Network: comparative study between Brazil and Catalonia

Resumo O estudo pretende analisar e comparar as redes de atenção à saúde mental do Brasil e da Catalunha através dos componentes macroestruturais da política. Trata-se de uma revisão dos documentos orientadores da política de saúde mental do Brasil e da Comunidade Autônoma da Catalunha na Espanha. Ambos os territórios possuem leis que sustentam o modelo de saúde mental de base comunitária. Na Catalunha, a política é construída de modo mais técnico e verticalizado, influenciada pelas OMS, enquanto no Brasil a construção é ascendente, com ampla participação social na definição das ações. O financiamento na Catalunha é maior tanto na saúde global quanto, especificamente, na saúde mental; no Sistema Único de Saúde (SUS), a saúde mental é área subfinanciada dentro de um sistema subfinanciado. Em ambos, o foco do financiamento vem se alterando, com maior investimento em serviços comunitários, mas a Catalunha ainda despende maior parte do financiamento para os hospitais. O modelo de gestão no Brasil ainda é, fundamentalmente, de gestão direta e na Catalunha, indireto. Ambos possuem uma rede ampla e diversificada de serviços, mas com necessidade de lidar com o contingente de moradores de hospitais psiquiátricos e avançar em mecanismos avaliativos que respondam à complexidade da política.

Abstract The study aims to analyze and compare the networks of mental health care in Brazil and Catalonia through the macrostructural components of the policy. This is a review of the guiding documents of mental health policy in Brazil and the Autonomous Community of Catalonia in Spain. Both territories have laws that support the community-based model of mental health. In Catalonia, the policy is built in a more technical and vertical way, influenced by the WHO, while in Brazil the construction is ascending with broad social participation in the definition of actions. Financing in Catalonia is greater both in global health and, specifically, in mental health; in the SUS, mental health is an underfunded area within an underfunded system. In both, the focus of financing is changing, with more investment in community services, but Catalonia still spends most of the funding for hospitals. The management model in Brazil is still, fundamentally, direct management and in Catalonia, indirect. Both have a wide and diversified network of services, but need to deal with the contingent of residents of Psychiatric Hospitals and advance in evaluation mechanisms that respond to the complexity of the policy.